Processo 124129/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/03/2013 17:50
Autuado em 08/03/2013 17:50
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5647/2014 da Segunda Câmara, de 13/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2014 Acórdão   5647/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
01/10/2014 Acórdão   5647/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas MIGUEL GERSON AIRES DOS SANTOS
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FOZ DO IGUAÇU
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2014 1005 Despacho Processual Diverso nº 2738/2014
13/10/2014 984 Acórdão nº 5647/2014
26/09/2014 973 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 01/10/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4911/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2014 17:18 DP  
07/11/2014 13:42 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2738/2014 -
07/11/2014 09:35 DEX Informação nº 7031/2014 -
07/10/2014 13:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1851/2014 -
29/08/2014 08:41 GCILB  
27/08/2014 17:50 SMPjTC Parecer nº 12256/2014 - Regularidade. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendação.
12/03/2013 11:01 DAT Instrução nº 6333/2014 -
08/03/2013 17:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4911/2013 -

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